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Eduardo Vasconcellos
Publicações
(
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)
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Artigos (8)
Eduardo Vasconcellos
Artigo ·
ano passado
Resenha sobre a era do capitalismo de vigilância: Uma Análise Crítica Sobre a Economia Digital e seus Impactos na Sociedade.
Shoshana Zuboff é professora emérita da Cadeira Charles Edward Wilson na Harvard Business School, ex-docente associada no Centro Berkman Klein para Internet e Sociedade na Escola de Direito de...
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Eduardo Vasconcellos
Artigo ·
há 3 anos
Teorias acerca da formação do nexo causal, sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio, e a distinção entre dano imediato e dano remoto.
O nexo de causalidade é um dos pressupostos essenciais da responsabilidade civil, e pode ser definido como o vínculo que liga a conduta humana ao dano. Entre a ação e o dano, há o nexo causal, que...
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Eduardo Vasconcellos
Artigo ·
há 3 anos
Títulos executivos, seus meios de defesa típicos e aplicação na jurisprudência pátria.
I. INTRODUÇÃO É cediço que tanto o título executivo judicial quanto o título executivo extrajudicial são passíveis de execução; ambos possuem suas peculiaridades, se assemelham e diferem-se a partir...
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Eduardo Vasconcellos
Artigo ·
há 3 anos
Desburocratização do registro empresarial
Preliminarmente, para tratar de registro empresarial é necessário destacar, brevemente, alguns aspectos legais relevantes que permitem um prévio panorama do processo de registro empresarial....
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Eduardo Vasconcellos
Artigo ·
há 3 anos
Princípio da relatividade dos contratos - presença nos ordenamentos jurídicos e suas exceções no ordenamento pátrio.
INTRODUÇÃO Um dos princípios fundamentais do direito contratual é o princípio da relatividade dos contratos. Alguns doutrinadores afirmam que sua gênese, quanto ao direito contratual, se deu a partir...
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Eduardo Vasconcellos
Artigo ·
há 3 anos
Lesões e mortes por projéteis de arma de fogo
INTRODUÇÃO Com efeito, cotidianos são os casos de homicídios e lesões corporais resultantes de violências à mão armada; penoso é saber, que ao mesmo passo, poucos seriam capazes de, diante de uma...
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Eduardo Vasconcellos
Artigo ·
há 4 anos
Função preventiva da suspensão condicional da pena.-Entendimento do C.STJ acerca da duração de medida de segurança de internação.
1)- DA FUNÇÃO PREVENTIVA DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA O cerne da suspensão condicional da pena é o estabelecimento, em condenações de penas privativas de liberdades de curta duração, de condições...
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Eduardo Vasconcellos
Artigo ·
há 4 anos
Surgimento e evolução dos direitos fundamentais.
INTRODUÇÃO A relação entre direito e estado não é uma novidade dos tempos modernos; desde a antiguidade o direito foi o elemento central de coesão social e organização do estado, muitos destes...
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